[ATUALIZAÇÃO DA LEI 14.071]A nova lei de trânsito manteve a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção, para condutores das categorias C, D e E, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou não, na obtenção e renovação da Carteira Nacional deHabilitação (CNH). Além disso, a Lei 14071/20 continua prevendo a realização de …
Quem precisa fazer exame toxicológico para renovar a CNH? Leia mais »
A respostas para a pergunta é NÃO. Não são raras as pessoas que acreditam que para se aposentar basta completar uma determinada idade. O fato é que, com exceção dos segurados especiais (pequenos produtores rurais) que além do requisito etário, necessitam apenas comprovar o labor rural em regime de economia familiar pelo período definido em …
Com a pandemia no novo coronavírus e o início da vacinação para a erradicação da doença em janeiro deste ano, novamente veio à tona o papel do Serviço Único de Saúde no país. A demora no avanço das vacinações e a dificuldade de obtenção de leito de UTI’s foi responsável por duras críticas ao Sistema …
demissão por justa causa é a possibilidade que a empresa tem de dispensar um colaborador, caso ele tenha cometido alguma falha, considerada grave, de acordo com a norma trabalhista que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).A possibilidade de demissão por justa causa, existe a fim de assegurar que o empregador não seja prejudicado …
