https://ataadvogados.com.br/

Ana Paula Aragão

Plano de saúde é condenado a restabelecer plano de saúde empresarial.

Plano empresarial com caráter familiar. Mais uma vitória concedida aos nossos clientes. No caso em questão, o cliente possui uma empresa que era detentora de um plano de saúde empresarial. Contudo, os únicos cadastrados como beneficiários eram ele e a sua companheira. O plano de saúde, arbitrariamente, rescindiu o convênio médico utilizando-se da liberalidade contida …

Plano de saúde é condenado a restabelecer plano de saúde empresarial. Leia mais »

Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. O normativo veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas, quando esta implicar o deslocamento dos beneficiários a unidades …

Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS. Leia mais »

Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas atualizações.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Constituição Federal de 1988, trata-se de uma garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Este benefício teve as regras atualizadas pela …

Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas atualizações. Leia mais »

Rolar para cima