A respostas para a pergunta é NÃO.
Não são raras as pessoas que acreditam que para se aposentar basta completar uma determinada idade.
O fato é que, com exceção dos segurados especiais (pequenos produtores rurais) que além do requisito etário, necessitam apenas comprovar o labor rural em regime de economia familiar pelo período definido em lei, para se aposentar é necessário contribuir devido ao caráter contributivo da Previdência Social.
Volta e meia surgem relatos de pessoas que afirmam ter conhecidos que nunca contribuíram para o INSS e mesmo assim, quando completaram 65 anos, supostamente, conseguiram se aposentar.
É preciso ter em mente que o que essas pessoas recebem não é aposentadoria. Trata-se do Benefício Assistencial de Prestação Continuada, também conhecido como Amparo Social, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93).
